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Prefeitos administram, em março, com metade dos recursos



Prefeitos de todo país terão que administrar com a metade dos recursos durante este mês de março, devido as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só este mês o FPM já registra uma perda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro

O repasse do duodécimo das câmaras municipais, o piso nacional do magistério, o pagamento do novo salário mínimo, os precatórios e o endividamento patrocinado por administrações anteriores, têm se tornado um gigante desafio para os gestores públicos que, além de tudo isso, são apertados pelo controle externo que os obriga a demitir até servidores do quadro permanente para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

81% dos Municípios brasileiros dependem exclusivamente do FPM, pois não possuem outras receitas, devido à falta de políticas públicas e econômicas que, ao longo dos anos, poderia tê-los aparelhado com várias iniciativas de geração de receitas. Essas cidades não possuem centros comerciais, não possuem indústrias, nem conseguem arrecadar tributos como o IPTU e ISS para abastecer suas economias.

Ao comentar sobre as previsões de técnicos da entidade, sobre o comportamento das receitas municipais, Leonardo lamentou que o governo continue sua política de não dá ouvido às cidades e de demonstrar total indiferença aos reclames dos Prefeitos.

Desde novembro de 2009, já não podia se esperar recuperação das receitas, tendo em vista o tratamento que os Municípios vêm recebendo do governo da União que, de forma extremamente centralizadora, retém os tributos e promove desonerações do IPI e Imposto de Renda, esvaziando os cofres dos Estados e Municípios, através de uma renúncia fiscal incoerente.”

“Portanto, temos de um lado a União, com os cofres abarrotados de dinheiro, emprestando até ao FMI, e do outro os Municípios, sem capacidade financeira nenhuma para pagar o funcionalismo, garantir o custeio e a gestão plena da saúde e educação da população. Ainda por cima tendo que demitir servidores”.

Um projeto de lei que obrigue o governo a usar um tipo de “gatilho do FPM”, o qual deverá atender os Municípios imediatamente depois dos repasses, nos quais forem registradas perdas de receitas. O que corrigirá as distorções produzidas pelo próprio governo e se constituirá num socorro automático aos entes federados.


Jornalista ANA PAULA SOUZA