segunda-feira, 12 de abril de 2010

PROJETOS EM AÇÃO

Tramitação na Assembleia Legislativa um dos projetos de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT) de nº 88/10, instituindo a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.

CCJR aprova matéria que institui remuneração mínima do magistério

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (07/04), quatro mensagens de autoria do Poder Executivo; duas mensagens de autoria do Tribunal de Justiça; um projeto de resolução e quatro projetos de lei.

A primeira mensagem do Governo do Estado, de nº 7.189/2010, institui a remuneração mínima dos integrantes do grupo ocupacional Magistério, corrigindo-a para R$ 1.025,00.

E foi aprovado um projeto do deputado Ferreira Aragão (PDT), que concede o Título de Cidadão Cearense ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi.


COMBATE ÀS DROGAS
Ferreira Aragão usou seu tempo na tribuna para destacar um projeto de lei de sua autoria que cria a Campanha da Síndrome Alcoólica Fetal. “As mulheres que ingerem bebidas alcoólicas passam o álcool para o feto. Isso faz a criança se tornar uma alcoólatra no futuro”, disse ele, chamando a atenção para as mães viciadas em crack, “a pedra do mal”.

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