A Câmara tem entre suas principais atribuições as funções legislativa (elaborar leis que sejam, de fato, expressões da vontade do povo que representa), fiscalizadora (exercer o controle externo, nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e moralidade do executivo/prefeitura) e julgadora (julgar as contas da prefeitura, aprovando ou rejeitando o parecer Prévio do Tribunal de Contas). Pergunto a você leitor. Qual dessas funções as Câmara de Municipal de Sobral exerce com efetividade, com autonomia em relação ao poder executivo?
É relevante entendermos que o governo municipal não é apenas o Executivo. O governo municipal e o somatório de Executivo e Legislativo. Logo, a Câmara Municipal deveria ter um papel preponderante nos rumos de Sobral. Lamentavelmente, não é isso que se observa. O poder legislativo local tornou-se um apêndice. Um poder desprestigiado, sem respaldo popular. Uma nulidade. Tirando a concessão de títulos e homenagens graciosas, votos de pesar e requerimentos, o que de concreto produziu-se?
Os senhores vereadores precisam dar um basta no discurso: o vereador não faz nada, não realiza, seu papel é pedir é solicitar ao prefeito. Não. Os vereadores fazem sim. Realizam sim. Não obras, mas leis e fiscalização nas ações do executivo. Agora, se não o fazem, muitas vezes por motivos pouco republicamos e impublicáveis, é outra história. Os vereadores e, por conseguinte a Câmara Municipal enquanto poder, não pode, ou melhor, não deveria ficar de joelhos. Devem agir em parceria sim, buscando o melhor para o município, contudo de forma autônoma, independente.
Talvez, por não agir com autonomia em relação à prefeitura, por realizar sessões que duram 5 minutos e por autorizarem licenças fajutas para colegas vereadores, em pesquisa de opinião para avaliar a percepção da população em relação à Câmara Municipal de Sobral – realizada em abril deste ano – a população respondeu:
82% da população não acompanha os trabalhos da Câmara;
55% da população acredita que a produção legislativa da Câmara tem baixo ou nenhum impacto nas suas vidas;
64% da população não se sente representada pelos vereadores;
64% da população acredita que a Câmara não fiscaliza os atos do Executivo (Prefeitura);
68% da população nunca foi a Câmara;
14% da população confia nos vereadores.
Tal resultado, demonstra clara e objetivamente que alguma coisa precisa ser feita para restabelecer a confiança da população no legislativo local.
<>QUEM SE LEMBRA
< DO MÁRIO MONTE CANDIDATO A VEREADOR DE SOBRAL, PROMETENDO CANALIZAR O VENTO DA MERUOCA PARA SOBRAL , CASO FOSSE ELEITO.
Perfil
- Gemma Galgani
- Pedagoga com pós-graduação em Relações Humanas - RH, Publicitária, jornalista com 10 anos de experiência no Jornal O Povo, desenvolveu um arduo trabalho no jornal Expresso do Norte, hoje colunista do Jornal A Folha e sobralense da Gemma.
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quinta-feira, 12 de novembro de 2009
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1 Comentários:
Comentário muito pertinente.
Parabéns ao Blog por dar uma "cutucão" de cidadania nos edis que só pensam em cargos, carros alugados, títulos de cidadania, 'boca livre', e outras insignificâncias para o bem comum do povo.
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