O Brasil desponta hoje como um país em rápido Processo de envelhecimento. E a sociedade brasileira está despertando para a percepção do idoso como um novo fato social. Com a Lei nº 8.842, de janeiro de 1994, Regulamentada pelo Decreto nº 1.948, de 3 de junho de 1996, passamos a contar com uma POLITICA NACIONAL DO IDOSO, em que o Ministério da Previdência e Assistência Social coordena e promove articulações interministeriais,e com demais níveis do governo e a sociedade civil, desenvolvendo ações necessárias à implementação desta Política.
Foto:Nise Sanford, Nadir, Pratícia Saboya, Conceição Ponte, Marli Saboya, Regina Pompeu, Tereza Ramos, Jacira, Maria do Carmo, Maria José Ferreira GomesO Ministério do Esporte e Turismo, antigo Ministério da Indústria, do Comercio e do Turismo é participante Ativo da POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, no Desenvolvimento do “PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE” (até 6 de maio de 1997 chamado Clube da Maior Idade), ação setorial prioritária que objetiva “proporcionar a melhoria da qualidade de vida pelo LAZER e TURISMO – para brasileiros com mais de 50 anos”. O PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE é importante para o desenvolvimento do turismo brasileiro porque contribui para: - Geração e manutenção do emprego, tanto direto como indireto, especialmente na baixa estação; Desestacionalização do turismo pela plena utilização da infra-estrutura hoteleira e de serviços turísticos; Gerar estratégias positivas que dinamizam o setor, através da cooperação do setor privado e autoridades públicas nos diferentes níveis; federal, estadual e municipal; Intercambio e conhecimento entre cidadãos de diferentes países (intercambio transnacional).
Foto: Regina Pompeu, Socorro Ponte, Marli Saboya (Mãe da Senadora Patrícia Saboya)
Do documento “PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO”, lançado a 3 de julho de 1996, em Brasília faz parte o capitulo:
Turismo e Lazer.
Ações Estratégicas.
O Ministério da Industria do Comércio e do Turismo, por intermédio da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, vem integrar o “Plano de Ação Governamental Integrado para Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso” com a seguinte proposta: - Promover ações direcionadas a possibilitar que populações marginalizadas no mercado turístico, seja por motivo econômico ou contingencial, tenham acesso ao turismo domésticos.
Turismo e Lazer.
Ações Estratégicas.
O Ministério da Industria do Comércio e do Turismo, por intermédio da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, vem integrar o “Plano de Ação Governamental Integrado para Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso” com a seguinte proposta: - Promover ações direcionadas a possibilitar que populações marginalizadas no mercado turístico, seja por motivo econômico ou contingencial, tenham acesso ao turismo domésticos.
Foto: Coral
Estas ações possibilitam a incorporação de novo contingente ao mercado turístico, a melhoria da qualidade de vida destas populações e servirão de estimulo para que mais brasileiros conheçam seu país, sua gente; Apoiar o trabalho da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – Nacional (ABCMI - NACIONAL) e de sua
s REGIONAIS; Mobilizar a participação no PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE de instituições federais, estaduais, municipais e entidades afins; Sensibilizar o “trade” turístico a participar, oferecendo programas específicos, a preços reduzidos na baixa estação; Cadastrar, em âmbito nacional, associados e prestadores de serviços turísticos, interessados no segmento da Melhor Idade; Acompanhar a operacionalização dos programas de viagens; Divulgar e promover, em colaboração com os Órgãos de Sistema Oficial de turismo e entidades parceiras, o PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE.Objetivo Geral.
Melhorar o aproveitamento da oferta de equipamento e serviços turísticos nas baixas temporadas (março à junho – agosto a dezembro), atuando junto ao publico da Melhor Idade.
Objetivos Específicos.
Melhorar a qualidade de vida das pessoas acima de 50 anos; Filiar e congregar Clubes da Melhor Idade nos Estados; Promover o congraçamento dos Clubes filiados; Incentivar os associados a participarem de atividades ocupacionais, como: viagens, seminários, encontros, congressos, espetáculos, cursos, programações artístico – culturais e desportivas. Aproveitar conhecimento e habilidades dos associados, tronando-os agentes multiplicadores para gerar emprego ou aumentar a renda familiar, como fator de produção; Empenhar-se junto ao Órgão Oficial de Turismo Estadual para obter descontos nos serviços turísticos, através de convênios; fomentar o intercâmbio entre Clubes e Associações; Promover o intercâmbio e conhecimento entre cidadãos (Seniors) de diferentes países, ou seja, o “intercâmbio transnacional”.
Foto: Bispo Dom Fernando e Zilais
Metas.
Beneficiar, inicialmente, com a ação do Ministério da Indústria, cerca de 170 mil associados dos Clubes da Melhor Idade, existentes, e em fase de implantação em 22 estados; Implantar o Programa em todas as Unidades da Federação; Interiorizar o movimento, incentivando a criação de Clubes da Melhor Idade nos municípios turísticos brasileiros; Realizar encontros, reuniões técnicas, congressos e exposições para debater programas inerentes; Chegar a 1 milhão de associados - pessoas físicas e jurídicas – no ano de 2002.
Estratégia de Ação.
A gestão das atividades turísticas envolverá as diversas esferas do poder federal, estadual e municipal, com responsabilidades muitas bem definidas, visando a maximização dos esforços despendidos. O setor turístico do governo federal transferirá aquelas responsabilidades de gestão das atividades turísticas, que estejam diretamente afetas ao campo de ação dos Estados e Municípios.
O instrumento maior para alcançar este objetivo é a realização da implantação do PNMT – PROGRAMA NACIONAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO em 1.570 municípios com potencial turístico, em todo o País. As Secretarias, Órgãos Oficiais de Turismo e entidades serão incentivados a fomentar a criação de associações e Clubes da Melhor Idade, ampliando o número de beneficiados do PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE nas Unidades da Federação.
Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – Nacional (ABCMI - NACIONAL) e suas REGIONAIS criarão Clubes, como sociedades civis privadas, sem fins lucrativos, que funcionarão como pontos de convivência, entretenimento, cultura, lazer, atividades e de programação de grupos de viagens. O empresariado turístico favorecerá o desenvolvimento do PROGRAMA CLUBE DA MELHOR IDADE, Oferecendo condições especiais de viagens pelo Brasil, na baixa estação. Será estabelecido amplo sistema de parceria e articulação com os órgãos governamentais e não governamentais integrantes do “Plano de Ação Governamental Integrado para o Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso”.
Foto: Abgail Mont'Alverne, Zilais e Geovana Saboya.
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