AUTO PEÇAS

Autopeças no CE pode se beneficiar com ICMS
Matéria sobre o tema começa a tramitar amanhã na Assembleia Legislativa

Por Terezinha Fernandes
Da Redação
Depois de uma onda de desonerações fiscais que beneficiaram setores como veículos automotores, construção civil e eletrodomésticos, a cadeia de distribuição de autopeças no Ceará busca também um benefício para competir em igualdade de condições com os concorrentes de estados vizinhos, como Piauí, Rio Grande do Norte e, principalmente, Pernambuco. Com essa finalidade, começa a tramitar amanhã na Assembleia Legislativa um projeto de indicação para reduzir a carga de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do setor. Ainda não está fechado um percentual, mas a expectativa é de que a taxa caia dos atuais 16,5% para 10%, em média, equiparando-se a Pernambuco.
A matéria, que chegará à Casa Legislativa amanhã, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça a fim de ser debatida. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Moésio Loiola (PSDB) e autor do projeto de indicação, a matéria foi pensada a partir de conversas com representantes do setor de autopeças que reclamaram da desigualdade de condições com os demais estados do Nordeste.
“Minha intenção é muito mais debater”, destacou adiantando que pretende pedir uma audiência pública para discutir o tema esta semana ou no máximo até o começo da próxima. Como sugestão, segundo Loiola, o projeto traz a solicitação de equiparação à menor alíquota praticada na Região. O Governo ainda não se posicionou sobre a questão.
Segundo o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, deputado Sérgio Aguiar (PSB), depois que o texto chegar à Assembleia, a expectativa é de que o processo de discussão, votação e aprovação aconteça em uma média de dez dias. Aguiar explicou que a carga de ICMS para autopeças do Ceará é uma das maiores do Nordeste “comprometendo a competitividade do Estado”.
A pretensão é inicialmente negociar com o Governo e com a Sefaz (Secretaria da Fazenda) para verificar quais reduções podem ser feitas a fim de que a arrecadação não seja prejudicada. “O que o Governo renuncia de um lado, ganha de outro”, apontou Aguiar ao defender que reduzindo o percentual do imposto, as comercializações tendem a aumentar, elevando a arrecadação por outros meios.
Procurado para se posicionar sobre a demanda, o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), disse que ainda não estava a par do texto, mas explicou a sistemática de negociação junto ao Governo. “Normalmente quando você tem redução de carga tributária, a Sefaz faz um acordo com o setor para que não haja sonegação, todos paguem e não haja queda na arrecadação”, destacou.
O titular da Sefaz, Mauro Filho, foi procurado pela reportagem, mas, segundo sua assessoria de imprensa, ele estaria viajando durante o final-de-semana e hoje mesmo deverá retornar.
DEMANDA ANTIGA
A solicitação de redução do ICMS é uma demanda antiga do setor de autopeças, segundo o presidente do Sincopeças (Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará), Ranieri Leitão. Ele explicou que desde o Governo antigo vem sendo demandada uma equiparação com os demais estados, em especial Pernambuco, a fim de aumentar a competitividade.
Leitão ressaltou que a Sefaz está aberta às negociações e, por isso, a pretensão é de que a redução seja efetivada. “Gostaríamos de estar em pé de igualdade com os demais estados”, ressaltou lembrando que para competir com Pernambuco, a carga deveria sair de 16,5% para 10%. Leitão disse ainda que está sendo realizado um estudo tributário no setor.